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Direito Romano  
   
Autor(es): Francisco Caseiro Neto e Pablo Jiménez Serrano  

204 páginas, ano de publicação 2002. ISBN: 85-8839-506-1. Nova Edição Revista e Ampliada (Texto em Português).
 
   
A obra revela os fundamentos, teorias e a avaliação dos conceitos do Direito Romano aplicados ao Direito Contemporâneo.
 
     
   
     
   
     
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Sumário

Introdução , 1

Capítulo 1

Importância e utilidade do estudo do Direito Romano , 2.

Capítulo 2

Estudo do desenvolvimento histórico e sócio - jurídico de Roma , 5

2.1. Período em que vigora o direito romano desde a fundação de Roma até a Lei das XII Tábuas (753- 450 a .C.) , 6

2.1.1. Um comentário à Lei das XII Tábuas, 12

2.2. Período em que vigora o direito romano desde a criação da Lei das XII Tábuas até o Corpus Juris Civilis de Justiniano ( 449 a .C. – 528 d. C.), 23

2.3. Período em que vigora o direito romano desde a criação do Corpus Juris Civilis até o fim da Idade Média (528 - 1453 d. C.), 25

 

Capítulo 3

Contribuição do Direito Romano à Teoria Geral do Direito Civil , 34

3.1. Conceitos preliminares: direito e justiça, 34
3.2. A interpretação do direito, 35
3.3. Fontes do Direito, 37
3.4. O fato simples romano, 38
3.4.1. Classificação dos fatos jurídicos em voluntários e involuntários, 38
3.4.2. O fato jurídico voluntário lícitos (negócios jurídicos), 38
3.4.3. Elementos do ato jurídico romano, 39
3.4.4. Classificação dos atos jurídicos romanos, 41
3.4.5. Vícios dos atos jurídicos, 42
3.4.6. A nulidade e a anulabilidade, 46 

Capítulo 4

Direito das Pessoas ( Jus Personarum ) , 48

4.1. Sujeitos do direito: pessoa e personalidade jurídica, 48
4.2. Capacidade jurídica ( capitis deminutio ), 49
4.3. Liberdade e escravidão, 49
4.4. Cidadania, 50
4.5. Patronato, 50

Capítulo 5

Direito das Coisas ( Jus Rerum ) , 51

5.1. Distinção entre propriedade e a posse, 51
5.2. Tipos de propriedade no direito romano, 51
5.2.1. Modos de aquisição da propriedade, 52
5.2.2. Defesa da propriedade, 56
5.3. A posse: composição e conceituação, 56
5.3.1. Tipos de posse, 57
5.3.2. Proteção da Posse: interdictum , 57
5.3. Os direitos reais sobre coisas alheias ( iure in re aliena ) e as limitações da
propriedade, 58
5.3.1. Direitos reais de gozo, 59
5.3.1.1. Servidão, 59
5.3.1.2. Usufruto, 61
5.3.2. Direitos reais de garantia, 61
5.4. Dos bens objeto do direito romano, 62
5.4.1. Classificação dos bens romanos, 62

Capítulo 6

As Obrigações e os Contratos no Direito Romano ( Jus Obligationum ) , 67

6.1. Conceito da obrigação, 67
6.2. Elementos constitutivos, essência e conteúdo das obrigações, 71
6.3. A modificação das obrigações, 71
6.4. Classificação das obrigações, 73
6.5. O cumprimento das obrigações, 75
6.6. O inadimplemento das obrigações, 77
6.6.1. Mora, culpa e dolo, 78
6.6.2. Inadimplemento involuntário das obrigações, 80
6.7. Garantias do cumprimento das obrigações, 81
6.8. Transmissão das obrigações, 83
6.9. Extinção das obrigações, 85
6.9.1. Formas comuns de extinção das obrigações, 87
6.10. Fontes das obrigações, 93
6.10.1. A lei, 93
6.10.2. Os contratos, 93
6.10.3. Os quase contratos, 108
6.10.4. Os delitos, 109
6.10.5. Os quase delitos, 111

Capítulo 7

Relações Jurídicas de Família ( Status familiae ) , 114

7.1. O casamento, 115
7.2. O divorcio, 117
7.3. A tutela, 117
7.4. A curatela, 118
7.5. Adoção, 119

Capítulo 8

Relações Jurídicas Sucessórias ( Jus Successionum ) , 120

8.1. A sucessão por testamento (sucessão testamentária), 121
8.1.1. Limitações para fazer testamento, 122
8.1.2. Validade do testamento, 122
8.1.3. Os legados, 123
8.2. A sucessão intestada, 123

Capítulo 9

Processo Civil Romano ( Jus Actionum ) , 126

9.1. Processo das ações da lei ( legis actiones : fundação da civitas até a Lex Aebutia ; que introduz o processo formular), 127
9.2. Processo formular ( per formulas : até o fim do terceiro século do império), 128
9.3. Processo extraordinário ( extra ordinem : do Dominato no III SÉC.D.C. até Justiniano), 130

Bibliografia , 131

Introdução

A presente obra tem como objetivo oferecer uma visão sistemática da evolução histórica das instituições do direito romano, para facilitar a compreensão e o estudo deste importante direito nas universidades.

Assim, a construção científica da mesma, teve como justificativa, a necessidade de orientar o estudo do direito romano como uma disciplina básica e fundamental nos primeiro anos das carreiras de direito.

Pode-se afirmar que o caráter básico do direito romano reside na utilidade de seu estudo, pois com ele se facilita e viabiliza a compreensão da abundante terminologia com a qual se trabalha nas diversas disciplinas jurídicas. Por outro lado, o direito romano tem um caráter fundamental, pois, como parte histórica e da ciência do direito, fornece os conhecimentos que antecedem e criam as bases para o posterior estudo dos institutos jurídicos.

No mundo acadêmico, o direito romano também tem um caráter interdisciplinar, pois ele se integra e se vincula a todos os demais ramos do direito. Note-se que cada instituto ou ramo jurídico, seja público ou privado, se explica a partir de um tratamento histórico e etimológico, que é buscado na teoria e prática do direito romano.

Dentro das questões mais relevantes do direito romano, está sua contribuição terminológica e normativa para a teoria do direito, contribuição que repercute no trabalho legislativo (elaboração das regras e normas jurídicas), na interpretação e aplicação do direito por parte dos juizes e demais operadores do direito, e na explicação e construção de novas teorias por parte dos professores, pesquisadores e demais profissionais da área jurídica.

Com esta nova obra, pretendemos enriquecer o acervo cultural da literatura romanística, levando às universidades, em forma didática e amena, o conhecimento da evolução e o uso das diferentes instituições jurídicas romanas.

Seguindo um plano lógico, nos primeiro capítulos desenvolvemos uma importante visão política, sócio-cultural e jurídica de Roma, e imediatamente, nos posteriores capítulos, explicamos em detalhe, o significado e o desenvolvimento de cada instituto jurídico romano.