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O Direito à Educação: Fundamentos, Dimensões e Perspectivas da Educação Moderna  
   
Autor(es): Pablo Jiménez Serrano  

ISBN: 978-85-918923-0-3
 
   
A obra traz ao público uma moderna concepção da Educação como Direito humano e fundamental. O autor define o direito à educação como um supra direito (ou sobre direito) e explica seus fundamentos e dimensões (sociológica, valorativa, normativa) em face da edificação do ser humano e a concretização de direitos.
 
     
  R$ 20.00  
     
   
     
Disponibilidade:    
Livro Digital (Disponível em pdf)  
   

Sumário

Introdução, 6

1 Compreensão Epistemológica do Direito à Educação, 9

1.1 O conceito da educação

1.1.1 A educação como ciência

1.1.2 A educação como processo

1.1.2.1 Educação formal

1.1.2.2 Educação informal

1.1.3 A educação como direito

1.2 As razões da educação

1.3 Objetivos da educação

1.4 Princípios da educação moderna

2 Fundamento sociológico do Direito à Educação, 23

2.1 Dimensão sociológica da educação

2.1.1 Educação e Convivência

2.1.2 Educação e violência: violência social, doméstica e escolar

2.1.2.1 O Bullying, a Exclusão e a Evasão escolar

2.1.2 Educação e criminalidade

2.1.3 Educação e moralidade pública

2.1.3.1 Educação e corrupção

2.1.4 Educação e informalidade econômica

3 Fundamento valorativo do Direito à Educação, 38

3.1 Dimensão valorativa da educação

3.1.1 A educação inspirada em princípios morais

3.1.1 Educação e Dignidade

3.1.2 Educação e Cidadania

3.1.3 Educação e Inclusão Social

4 Fundamento normativo do Direito à Educação, 47

4.1 Dimensão normativa da educação

4.1.1 A tutela internacional do direito à educação

4.1.2 A tutela constitucional do direito à educação

4.1.3 A tutela infraconstitucional do direito à educação

5 Concretização do Direito à Educação, 64

5.1 Concretização do direito à educação

5.1.1 O papel do Estado em matéria de educação

5.2 Significação das Políticas Públicas

5.2.1 Políticas públicas educacionais

5.2.1.1 Identificação das Políticas públicas educacionais

5.3 Concretização do direito à educação por meio de ações afirmativas

5.4 Sistema de quotas e desenvolvimento da política educacional

6 Funcionalismo Jurídico-Educacional, 80

6.1 A função do Direito na Educação

6.1.2 Diálogo entre a Educação e a Ética

6.1.2.1 A educação em valores morais

6.1.3 Diálogo entre a Educação e o Direito

6.1.3.1 A educação em princípios jurídicos

6.2 Educação e Consciência Social

6.2.1 Consciência e realidade

6.2.2 Consciência e atitude

6.2.3 Consciência social: jurídica e moral

6.2.3.1 Consciência jurídica

6.2.3.2 Consciência moral

6.2.4 A Anticonsciência ou Crítico fenômeno do vazio “V”

7 Perspectivas do Direito à Educação, 112

7.1 Perspectivas do direito à educação

7.1.1 Por uma educação íntegra

7.2 O Plano Nacional de Educação: importância e completude

7.3 A educação como responsabilidade moral universal

7.4 A educação como Direito humano e fundamental

8 Um Modelo Educacional para a Edificação da Consciência, 123

8.1 Apresentação do modelo.

8.2 Estágios da edificação.

8.3 Métodos de edificação.

8.4 O diagnóstico como estratégia da edificação.

8.4.1 Metodologia para o diagnóstico.

 

Bibliografia

 

ANEXOS:

 

A- Instrumentos para o diagnóstico.

B- Caderno de Exercícios.

C- Dilemas e Estudo de Casos.