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Quinto constitucional: como começou essa história?  
   
Autor(es): Miranda, Sandra de Mello Carneiro  

ISBN 978-85-69257-25-7
 
   
A obra é o resultado de uma investigação acerca da historicidade e da finalidade do quinto constitucional. A destacada autora aborda minuciosamente como se deram os processos de inserção e de consolidação de advogados e membros do Ministério Público no colegiado dos tribunais.
 
     
  R$ 20.00  
     
   
     
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SUMÁRIO______________________________________________________________

 

INTRODUÇÃO, 7

 

CAPÍTULO 1 O JUDICIÁRIO COLONIAL, 18

1.1 Juízes eletivos e profissionais, 18

1.2 Um exemplo de funcionamento da justiça colonial, 20

1.3 O ingresso na magistratura profissional, 22

1.4 Tribunais da Relação, 24

1.5 Os desembargadores, 25

1.6 Características gerais da justiça e do direito colonial, 29

1.7 Considerações finais do capítulo, 31

 

CAPÍTULO 2 O JUDICIÁRIO IMPERIAL, 32

2.1 Federação  e centralização na Constituinte de 1823, 32

2.2 A atividade jurisdicional na Constituição de 1824, 33

2.3 Alterações no sistema judiciário posteriores à Constituição, 38

2.4 Atuação dos leigos na justiça, 49

2.4.1 Juízes de paz, 49

2.4.2 Júri, 53

2.4.3 Promotores, 56

2.4.4 Tribunal do Comércio da Corte, 57

2.5 O papel da formação jurídica e os magistrados letrados, 60

2.6 O surgimento do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, 65

2.7 Considerações finais do capítulo, 69

 

CAPÍTULO 3 O JUDICIÁRIO NA REPÚBLICA VELHA (1889-1930), 74

3.1 Contexto político da República Velha, 74

3.2 Discussões sobre a organização judiciária durante o Governo Provisório, 79

3.2 Discussões sobre a organização judiciária durante o Governo Provisório,. 79

3.3 Os debates sobre a organização judiciária durante o Congresso Constituinte, 82

3.4 Decreto 848 de 1890, 84

3.5 A organização judiciária na Constituição de 1891, 87

3.6 Justiça Federal, 90

3.7 Justiça Estadual, 93

3.8 Discussões sobre o modo de nomeação de magistrado e desembargadores, 95

3.8.1 Organização judiciária do Distrito Federal, 95

3.8.1.1 Decreto 1.030 de 14 de novembro de 1890, 95

3.8.1.2 Reformas na organização judiciária do Distrito Federal, 102

3.8.1.3 Decreto 5.053 de 6 de novembro de 1926, 104

3.8.2 Organização judiciária dos Estados, 116

3.8.2 Organização judiciária dos Estados, 116

3.9 O Ministério Público, 119

3.10 O Instituto dos Advogados Brasileiros na República, 123

3.11 Considerações finais do capítulo, 128

3.3 Os debates sobre a organização judiciária durante o Congresso Constituinte .................. 128

 

CAPÍTULO 4 O JUDICIÁRIO NA REPÚBLICA NOVA, 134

4.1 O fim da República Velha, 134

4.2 A criação da Ordem dos Advogados do Brasil, 137

4.3 A elaboração da Constituição Federal de 1934, 141

4.3.1 O Anteprojeto de Constituição, 142

4.3.2 A Assembleia Nacional Constituinte, 146

4.4 Ministério Público, 153

4.5 A Constituição de 1934, 156

4.6 O quinto constitucional nas constituições posteriores à de 1934, 160

4.7 Considerações finais do capítulo, 165

 

CONCLUSÃO, 169

 

REFERÊNCIAS, 182