Hermenêutica e Interpretação Jurídica Ver maior

Hermenêutica e Interpretação Jurídica

ISBN: 978-85-69257-07-3

Discute-se a interpretação jurídica como um dos temas mais fascinantes da Teoria do Direito, por meio do qual buscamos o sentido, alcance e finalidade da norma e demais textos jurídicos.

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R$ 20,00

Ficha técnica

Autores Pablo Jiménez Serrano

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO, 8

 

INTRODUÇÃO, 10

 

CAPÍTULO 1. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, 12

1.1 Conhecendo o porquê da interpretação

1.2 Hermenêutica jurídica

1.3 Importância do estudo da teoria da interpretação do direito

1.4 Critérios para a classificação das espécies de interpretação

1.5 Regras de interpretação ou hermenêutica

1.6 Interpretação dos atos jurídicos: contratos e testamentos

1.6.1 A interpretação da declaração de vontade

1.7 Uso e significado dos aforismos (brocardos) e textos latinos

1.8 Os princípios de direito

1.8.1 Reflexo dos valores e princípios nas normas constitucionais e infraconstitucionais

1.9 A interpretação e o Direito Comparado

1.9.1 Atualidade do Direito Comparado

1.9.2 A unificação do direito

1.10 A interpretação das normas jurídicas e os fatores sociais

 

CAPÍTULO 2. O DIREITO COMO OBJETO DA INTERPRETAÇÃO, 63

2.1 Conteúdo e finalidade do direito

2.2 O direito como ciência

2.3 Expressão objetiva e subjetiva do direito

2.4 As disposições normativas

2.5 Unidade, coerência e integridade do direito

 

 

CAPÍTULO 3. A NORMA COMO OBJETO DA INTERPRETAÇÃO, 77

3.1 Conteúdo das normas

3.2 Estrutura da norma jurídica

3.2.1 Características e conteúdo da sanção

3.3. Técnicas legislativas para a decomposição da norma jurídica

3.4 As normas e as regras jurídicas

3.5 Classificação das normas

3.6 Diferentes termos para avaliar a norma jurídica: critérios para avaliar a norma jurídica

3.7 Técnicas para a detecção de problemas na redação da norma: problemas na interpretação das normas jurídicas

3.7.1 Problemas na redação das normas jurídicas: notas sobre o uso da linguagem

3.7.2 Termos vagos e ambíguos

3.8 Regras para reforçar a eficácia da norma jurídica

3.9 Relação e diferenças entre o comando e o mero apelo

 

 CAPÍTULO 4. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO, 126

4.1 Estrutura da relação jurídica

4.2 A aplicação e integração do direito

        4.2.1 Fases da aplicação

        4.2.2 A integração do direito

4.3 Orientações para a aplicação e integração do direito

 

BIBLIOGRAFIA, 137

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Hermenêutica e Interpretação Jurídica

Hermenêutica e Interpretação Jurídica

Discute-se a interpretação jurídica como um dos temas mais fascinantes da Teoria do Direito, por meio do qual buscamos o sentido, alcance e finalidade da norma e demais textos jurídicos.