Curso de Filosofia Jurídica Ver maior

Curso de Filosofia Jurídica

ISBN: 978-85-69257-00-4

O presente Curso de Filosofia Jurídica objetiva a enunciação de um novo conceito de Direito, pautado pela compreensão estrutural e funcional desta importante área do saber humano. Esperamos poder contribuir para o ensino jurídico e, especialmente, para o melhor desempenho teórico e prático dos atuais discentes e futuros operadores e juristas brasileiros.

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Ficha técnica

Autores Pablo Jiménez Serrano
Número de Páginas 243

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Sumário 

Introdução

 

1. Conceitos de Filosofia Jurídica, 10

1.1.  O que é Filosofia Jurídica?

1.2.  A Filosofia Jurídica como ciência ou disciplina.

1.3. O objeto de estudo da Filosofia Jurídica.

1.4. Importância e utilidade teórica e prática da Filosofia Jurídica.

1.5. Filosofia Jurídica e as Ciências Particulares.

 

2. Problemas da Filosofia Jurídica, 17

2.1. Os problemas fundamentais da Filosofia Jurídica.

2.1.1 O conflito aparente entre direito e justiça.

2.1.1.1 Problemas empírico-sociológicos.

2.1.1.2 Problemas ético-valorativos.

2.1.1.3 Problemas lógico-normativos.

2.1.2 Dimensões correlatas aos problemas jurídicos.

 

3. Fundamentos Jusfilosóficos do Saber Jurídico, 30

3.1 O conceito do Direito.

3.1.1 Fundamento científico do direito: o direito como ciência.

3.1.1.1 A cientificidade do saber jurídico.

3.1.1.2 Contribuição metodológica: a pesquisa jurídica.

3.1.2 Fundamento empírico-sociológico do direito: o direito como experiência.

3.1.2.1 Empirismo jurídico e fenomenologia do direito.

3.1.2.2 Contribuição metodológica: a causalidade como condição do Direito.

3.1.3 Fundamento normativo do direito: o direito enquanto norma.

3.1.3.1 Positivismo jurídico e ordem normativa.

3.1.3.1.1 Positivismo excludente ou centrado na norma.

3.1.3.1.2 Positivismo inclusivo ou centrado na aplicação.

3.1.3.2 Contribuição metodológica: aplicação e integração do direito.

3.1.4 Fundamento valorativo do direito: o direito supranormativo.

3.1.4.1 Direito natural ou Jusnaturalismo.

3.1.4.1.1 Direito natural clássico ou Jusnaturalismo antigo.

3.1.4.1.2 Direito natural medieval ou teológico.

3.1.4.1.3 Direito natural racional ou moderno.

3.1.4.2 Contribuição metodológica: racionalismo e axiologia jurídica.

3.1.5 Fundamento tridimensional do direito: tridimensionalismo jurídico.

3.1.5.1 Pressuposto tridimensional do Direito.

3.1.5.1.1 Tridimensionalismo genérico.

3.1.5.1.2 Tridimensionalismo específico.

3.1.5.2 Contribuição metodológica: as três partes integrantes do Direito.

 

 

 

4. Variações Conceituais do Direito, 96

4.1. Reducionismos jusfilosóficos.

4.2. Perspectiva linguística: Direito e Linguagem.

4.2.1. A linguagem jurídica.

4.2.1.1. O Direito como Texto.

4.3. Perspectiva lógica: Direito e Lógica.

4.4. Perspectiva hermenêutica: Direito e Interpretação.

4.5. Perspectiva moralista: Direito e Moral.

4.6. Perspectiva axiológica: Direito e Justiça.

4.7. Perspectiva estatalista: Direito e Poder.

4.8. Perspectiva ideológica: Direito e Ideologia.

4.9. Perspectiva econômica: Direito e Economia.

4.10. Perspectiva historicista: Direito e História.

4.11. Perspectiva sociológica: Direito como relação jurídica.

4.12. Perspectiva psicológica: Direito e Psicologia.

 

5 Modelos Teóricos do Direito, 115

5.1. Dogmática Jurídica.

5.1.1. Raízes históricas da dogmática jurídica.

5.1.1.1. A contribuição dos glosadores.

5.1.2. A teoria dogmática no pensamento jurídico contemporâneo.

5.1.3. Postura contrária à dogmática jurídica.

5.1.4 Contribuição teórica e prática.

5.1.5. Repercussão da Dogmática no Direito Moderno.

5.2. Zetética Jurídica.

5.2.1 A origem da Zetética.

5.2.2 A teoria zetética no pensamento jurídico contemporâneo.

5.2.3. Contribuição teórica e prática.

5.2.4. Repercussão da Zetética no Direito Moderno.

5.3. Crítica Jurídica.

5.3.1. Características das teorias críticas.

5.3.2 A teoria crítica no pensamento jurídico contemporâneo.

5.3.3. Repercussão da Crítica no Direito Moderno.

 

6. Critérios Fundamentais da Valoração Jurídica, 130

6.1. O critério de Justiça.

6.2. O critério de Oportunidade.

6.3. O critério de Completude.

6.4 O critério de Unidade.

6.5 O critério de Validade.

6.6 O critério de Coerência.

6.7 O critério de Eficácia.

6.8 O critério de Eficiência.

 

7. Doutrinas da Jusfilosofia Contemporânea, 141

7.1. Hans Kelsen (1881-1973).

7.1.1. Principais obras.

7.1.2. Postura: teorias, teses e argumentos.

7.1.3. Contribuição científico-metodológica.

7.2. Alf Ross (1899-1979).

7.2.1. Principais obras.

7.2.2. Postura: teorias, teses e argumentos.

7.2.3. Contribuição científico-metodológica.

7.3. H. L. A. Hart (1907-1994).

7.3.1. Principais obras.

7.3.2. Postura: teorias, teses e argumentos.

7.3.3. Contribuição científico-metodológica.

7.4. Norberto Bobbio (1909-2004).

7.4.1. Principais obras.

7.4.2. Postura: teorias, teses e argumentos.

7.4.3. Contribuição científico-metodológica.

7.5. Theodor Viehweg (1907-1988).

7.5.1. Principais obras.

7.5.2. Postura: teorias, teses e argumentos.

7.5.3. Contribuição científico-metodológica.

7.6. Chaïn Perelmam (1912- 1984).

7.6.1. Principais obras.

7.6.2. Postura: teorias, teses e argumentos.

7.6.3. Contribuição científico-metodológica.

7.7. Karl Larenz (1903 – de 1993).

7.7.1. Principais obras.

7.7.2. Postura: teorias, teses e argumentos.

7.7.3. Contribuição científico-metodológica.

7.8. Tércio Sampaio.

7.8.1. Principais obras.

7.8.2. Postura: teorias, teses e argumentos.

7.8.3. Contribuição científico-metodológica.

7.9. Ronald Dworkin (1931-).

7.9.1. Principais obras.

7.9.2. Postura: teorias, teses e argumentos.

7.9.3. Contribuição científico-metodológica.

7.10. Robert Alexy (1945...).

7.10.1. Principais obras.

7.10.2. Postura: teorias, teses e argumentos.

7.10.3. Contribuição científico-metodológica.

7.11. Jürgen HABERMAS (1929-).

7.11.1. Principais obras.

7.11.2. Postura: teorias, teses e argumentos.

7.11.3. Contribuição científico-metodológica.

 

8. Perspectiva da Jusfilosofia Pós-moderna, 186

8.1. Estruturalismo versus Funcionalismo jurídico.

8.2. Bases para uma concepção funcionalista do Direito.

8.2.1. Dimensão científica e discursiva do Direito.

8.3. O funcionalismo contemporâneo.

8.3.1. Pós-positivismo jurídico.

8.4. Para uma concepção pós-moderna do Direito.

8.5. Por uma nova Ciência do Direito.

8.6. Diversidade moral e a intolerância.

8.7. Duas soluções possíveis.

8.8. A Convivência Condicionada como perspectiva Jusfilosófica.

 

Bibliografia, 196

 

ANEXO: CADERNO DE EXERCÍCIOS PARA PROVAS E CONCURSOS PÚBLICOS, 207

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