A Eficácia do Direito Ver maior

A Eficácia do Direito

ISBN: 978-85-69257-19-6

Na obra aborda-se a eficácia do Direito a partir de uma perspectiva teleológica. Apresentam-se as bases para um novo conceito de eficácia social que possibilite a edificação do pensamento científico-crítico e criativo nesta importante área do saber humano. 

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Autores Pablo Jiménez Serrano
Número de Páginas 104

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 6

 

CAPÍTULO 1 CONCEITO DE EFICÁCIA, 8

1.1 Bases para uma definição de eficácia, 8

1,2 Variações conceituais, 10 

1.3 O sentido metodológico do conceito, 12

 

CAPÍTULO 2 FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA, 14

2.1 A eficácia como razão do direito, 14

2.2 A eficácia como função do direito, 15

2.2.1 Eficácia e obediência 20

2.2.2 Eficácia e coerção, 22

2.2.3 Eficácia e sanção, 28

 

CAPÍTULO 3 CRITÉRIOS DE CORREÇÃO, 35

3.1 Critérios de correção, 35

3.1.1 Critério de correção normativa, 36

3.1.1.1 Subcritério de validade, 36

3.1.1.2 Subcritério de vigência, 40

3.1.2 Critério de correção moral, 41

3.1.2.1 A moral como condição da eficácia, 44

3.1.3 Critério de correção prática, 51

3.1.3.1 Razão prática, 52

3.1.3.1.1 A Eficiência como critério de correção prática, 53

3.1.3.1.2 A consciência como critério de correção prática, 55

3.2 Os efeitos e os limites da ineficácia, 66

3.2.1 A eficácia e o fator econômico, 67

3.2.2 Eficácia, liberdades e igualdade, 70

3.2.3 Eficácia e segurança jurídica, 74

3.3 Critérios para reforçar a eficácia do direito, 76

3.4 Eficácia jurídica e concretização do direito, 87

3.5 Fatalismo jurídico, 89

 

BIBLIOGRAFIA, 93

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A Eficácia do Direito

Na obra aborda-se a eficácia do Direito a partir de uma perspectiva teleológica. Apresentam-se as bases para um novo conceito de eficácia social que possibilite a edificação do pensamento científico-crítico e criativo nesta importante área do saber humano.