Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de direito fundamental

Autor(es).: Pablo Jiménez Serrano

Autor(es).: ISBN 978-85-473-3930-2

A obra introduz uma discussão acerca da aplicabilidade e da integração da norma jurídica em geral, e das normas de direito fundamental, em particular. Do mesmo modo, significam-se os critérios fundamentais de norma, princípios e regras, especialmente, os conceitos eficácia e a aplicabilidade normativa. A obra tem como objetivo destacar o papel da Teoria dos Direitos Fundamentais nas sociedades modernas e, como contribuição, as bases para a real concretização do Direito nas sociedades modernas.

R$ 65.00