SUMÁRIO
Introdução, 7
Capítulo 1
Para uma Compreensão
Epistemológica da Linguagem Moral, 11
Compreensão epistemológica
da linguagem moral, 11
Conexão possível entre direito e moralidade, 20
Capítulo 2
Ética, Sociedade e Direito: interconexão e dinâmica, 31
Ética: filosofia ou ciência?
Problemas teóricos, 31
Teorias éticas, 34
Princípios, valores e normas sociais:
jurídicas e morais, 36
Ética para uma sociedade em crise, 47
Ética, moral e direito, 49
Compreendendo a inter-relação
entre Ética e Direito, 52
Fundamentos éticos do direito, 54
Capítulo 3
Ética Profissional e Ética Empresarial, 59
Algumas denominações éticas, 59
Ética profissional: aplicada ou prática, 60
Ética empresarial, 67
Capítulo 4
Ética nas Empresas, 71
Códigos de ética, 73
Responsabilidade empresarial, 76
Capacidade para exercer atividade empresarial, 78
Ética no mundo dos negócios, 79
Fortalecendo a imagem da empresa, 86
Capítulo 5
Ética na Atividade Econômica, 89
Ética e economia, 89
Economia formal versus economia informal, 92
A ética empresarial
em uma economia globalizada, 95
Ordem econômica, 98
Capítulo 6
Ética na Relação Empresa – Consumidor, 101
Defesa do consumidor como
princípio regulador da ordem econômica, 101
Relações contratuais e relações de consumo, 108
Ética na relação empresa – consumidor, 109
Ética do consumidor, 111
Ética do consumo, 112
Capítulo 7
Para uma Defesa Efetiva do Consumidor, 113
Direito do consumidor:
natureza, necessidade e fundamentos, 113
Elementos constitutivos da relação jurídica de consumo, 119
Conflitos derivados das relações de consumo, 122
Proteção das relações consumeristas:
venda de bens e prestação de serviços, 124
Bases constitucionais do Direito do Consumidor, 128
Validade, hierarquia e correspondência
entre normas que regulamentam relações de consumo, 129
Princípios das relações de consumo
e os direitos básicos do consumidor, 131
Capítulo 8
Hermenêutica no Direito do Consumidor brasileiro,, 135
Significação da hermenêutica e da interpretação jurídica, 135
A interpretação conforme as diversas leis brasileiras, 138
Acerca do limite da interpretação jurídica, 144
Capítulo 9
Responsabilidade Jurídica
Derivada das Relações de Consumo, 151
Da responsabilidade pelo vício do produto e serviço, 151
Da proteção contra as práticas abusivas, 152
Oferta e publicidade, 156
Perspectivas do Direito do Consumidor, 158
Capítulo 10
Ética Empresarial e Responsabilidade Social, 163
Responsabilidade social e justiça social, 163
A redução das desigualdades regionais e sociais como princípio
regulador da ordem econômica, 165
Ética e crescimento econômico, 168
Educação e desenvolvimento econômico, 171
Capítulo 11
Ética Empresarial e o Exercício da Cidadania, 175
Cidadania, 175
Expressão dos direitos dos cidadãos
na sociedade brasileira e contemporânea, 179
Capítulo 12
Desafios e Perspectivas da Ética Empresarial:
problemas e soluções, 187
Ética na era da informação, 187
Predomínio da ética: a moral dominante, 189
Dilemas éticos, 191
Perspectivas: problemas e soluções, 193
Referências, 199
