SUMÁRIO

introdução, 9

Capítulo 1
Fundamentos de Ética Administrativa, 13
Ética: filosofia, ciência ou disciplina? 15
Como trabalhar cientificamente com os fatores
que incidem sobre a moralidade administrativa, 20

Capítulo 2
Dimensão Ética da Administração Pública, 27
Administração, 27
Ciência e práticas da Administração, 31
Dimensão ética da Administração Pública, 33

Capítulo 3
Moralidade no Direito Administrativo, 43
A moralidade no Direito Administrativo, 43
O ato administrativo como cerne
da moralidade administrativa, 46
Moralidade e Probidade Administrativa, 67
Moralidade nas relações jurídicas privadas, 69

Capítulo 4
Moralidade Administrativa e Positivismo Jurídico, 71
Positivismo jurídico, 71
Moralidade Administrativa e Positivismo Jurídico, 77
Moralidade versus legalidade administrativa
no Estado de Direito: problemas derivados
da falta de moralidade Administrativa, 78

Capítulo 5
Valores e Princípios da Administração Pública, 83
Valores, 83
Princípios gerais da Administração Pública, 87
Do conflito entre valores, princípios e normas, 110

Capítulo 6
Ética Administrativa e Justiça Social, 115
Justiça, 115
Poder administrativo e justiça, 118
Duas soluções possíveis
para o combate da corrupção, 126
Alerta sobre o nepotismo:
etimologia e significação do conceito, 131
Cidadania e Bem-Estar Social, 133

Capítulo 7
Responsabilidade Social do Agente Público, 139
Para uma significação do agente público, 139
Responsabilidade social do agente público, 152
Para uma Administração sem burocracia, 157
Os limites da burocracia:
consequências dos excessos das práticas burocráticas, 162

Capítulo 8
Ética e Hermenêutica Administrativa, 167
Interpretação e integração do Direito, 167

Capítulo 9
Ética Administrativa e Política:
cultura política e política, 175
Administração e Política, 175
Cultura política, 176
Ética e responsabilidade política, 177
Intervenção Estatal na propriedade
e atuação no domínio econômico, 179
Governo e Administração Pública, 181
Política jurídica, 182

Capítulo 10
Ética Administrativa e Consciência Social:
jurídico-moral, 187
Consciência social, 187
Fundamentos éticos e utilidade do Direito, 189
Ética na sociedade, 192
Para uma mudança na orientação moral-cultural,192

Referências, 199