Índice
Introdução
Capítulo I
Compreendendo o significado e a utilidade de uma pesquisa jurídica
Capítulo II
Como se constrói uma pesquisa
2.1.- A observação
2.1.1.- Análise documental (análise de conteúdo)
a) Método clássico
b) Método externo
2.2.- O problema e sua seleção
2.3.- As hipóteses
2.3.1.- Estrutura das hipóteses
2.3.2.- Requisitos das hipóteses
2.3.3.- Tipos de hipóteses
2.4.- As variáveis
2.5.- Os conceitos e as definições operacionais
2.6.- Formulação teórica
2.7.- O esquema metodológico
2.8.- A fundamentação teórica
2.9.- A amostragem
2.10.- O projeto de pesquisa
Capítulo III
Conhecendo alguns tipos de pesquisas
3.1.- Fontes de informação
Capítulo IV
Como fazer uma monografia, dissertação ou teses jurídica
4.1.- Alguns métodos de pesquisas jurídicas
4.1.1.- Método teórico-jurídico
4.1.2.- Método exegético-analítico
4.1.2.1.- Critérios para o estudo da norma jurídica
4.1.2.2.- Teoria da norma jurídica como proposição prescritiva
4.1.2.3.- Sete regras para o estudo da norma jurídica
4.1.2.4.- Verificação dos critérios de unidade, integridade e coerência
4.1.2.5.- Análise da norma jurídica
4.1.2.6.- Critérios para caracterizar a norma jurídica
4.1.2.7.- Análise dos elementos da relação jurídica
4.1.2.8.- Análise da estrutura da norma jurídica
4.1.2.9.- Interpretação da norma jurídica
4.1.2.10.- Alguns problemas na redação das normas jurídicas. Notas sobre o uso da linguagem
4.1.3.- Método de análise histórica
4.1.3.- Método jurídico comparado
4.1.5.- Método Delphi
4.1.6.- Método sociológico e suas técnicas
4.1.6.1.- Técnicas para o desenvolvimento de uma pesquisa sociológica (sócio-jurídica)
Capítulo V
Como se fundamenta uma pesquisa jurídica
5.1.- A orientação da pesquisa
5.2.- A seleção do tema
5.2.1.- Caraterística do tema
5.2.2.- Etapas para a escolha do tema
5.3.- Como escrever uma monografia, dissertação ou tese
5.3.1.- Estrutura básica da monografia, dissertação ou tese
5. 3. 2.- Normas básicas para a redação da monografia, dissertação ou tese.
5.3.3.- Aspectos técnicos da redação da monografia, dissertação ou tese.
Capítulo VI
Como defender sua monografia, dissertação ou teses
Bibliografia
Apresentação
É com admirável satisfação e gratidão que sou premiado, uma vez mais, com a incumbência de apresentar os trabalhos do Professor e Doutor Pablo Jiménez Serrano.
A bem da verdade, eu seria teoricamente suspeito para a realização de tal tarefa, dada a estima pessoal profunda que lhe dedico e dada a capacidade de sobra que, até sem muito esforço, lhe reconheço. No entanto, aqui vão algumas palavras que podem abrir um pouco mais o caminho aos estudantes, profissionais do direito - e sobretudo aos juristas brasileiros -, sobre a importância da presença do ilustre professor cubano em nosso país, a abrilhantar, iluminar e desenvolver o ensino jurídico, a desvendar os critérios da pesquisa jurídica, para a realização das monografias, das dissertações de mestrado e das teses de doutorado, e, arrematando, a trazer um novo estudo sobre os métodos de interpretação da lei.
Ora, será fantástico para nós brasileiros se soubermos aproveitar com sabedoria os conhecimentos do renomado mestre, se soubermos compreender a relevância dessa experiência internacional à nossa disposição. Se soubermos fazer germinar essa semente do conhecimento que nos está sendo oferecida. E se soubermos entender que nada acontece por acaso, o que equivale a dizer que o novo milênio que se aproxima “coincide” com esta iniciativa, que nos entrega esta enorme possibilidade de avanço e, sobretudo, de intercâmbio com a América Latina.
Notemos, pois, a possibilidade de crescimento ora apresentada. O ilustre Professor Pablo, em sua obra “Excelência Universitária e Ensino do Direito”, vai discorrer sobre as teorias educativas na América Latina, sobre métodos e técnicas de ensino do direito, abordando o projeto pedagógico e o programa de disciplina, além de ensinar a elaboração e aperfeiçoamento desses projetos, tudo modelado com a lei de Diretrizes Básicas da Educação, em vigor no Brasil e também tendo em vista um estudo comparativo entre a pós-graduação cubana e brasileira.
Já, pela edição em português do “Manual Básico do Pesquisador”, também modulada à Lei de Diretrizes Básicas, o ilustre professor desvenda os segredos da defesa de teses. Sinaliza com os caminhos teóricos a serem percorridos pelo pesquisador, com os métodos para a redação e, também, com os critérios para a defesa perante a banca examinadora, no melhor estilo de Umberto Eco e Luiz Antonio Rizzatto Nunes.
Finalmente, como terceiro e simultâneo presente para a comunidade científica jurídica brasileira, apresenta ele os “Métodos de Interpretação Jurídica”, um trabalho magnífico, no melhor estilo dos consagrados Carlos Maximiliano e Maria Helena Diniz, onde ficam desnudadas, com simplicidade e completitude, todos os métodos de hermenêutica suficientes a uma precisa adequação da norma abstrata ao caso concreto.
Saibamos, pois, adentrar a nova era, pelas alternativas corretas de caminho, em busca de um mundo melhor e equilibrado com o direito - bem estudado e conhecido - e, conseqüentemente, com a boa distribuição da justiça.
Parabéns ao Professor Pablo, que Deus o proteja e o abençoe. Seja bem-vindo ao nosso Brasil. Parabéns pela sua cultura e humildade. Pelas enormes virtudes de seu espírito. Parabéns aos leitores, merecedores de todas essas qualificações, das quais serão também, por certo, portadores.
Mais uma vez, parabéns ao Professor Heitor Pinto Filho, co-autor destes trabalhos, pela sua incansável luta e investimento no desenvolvimento do ensino em nosso país, cujo êxito e reconhecimento já vêm sendo sentidos.
São Sebastião- SP
3/11/2000
Francisco da Silva Caseiro Neto
Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUCSP e da Escola Superior de Advocacia Osasco (OAB/SP). Dissertação de Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos na PUCSP. Advogado em São Paulo.
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