Sumário
Introdução, 6
1 Compreensão Epistemológica do Direito à Educação, 9
1.1 O conceito da educação
1.1.1 A educação como ciência
1.1.2 A educação como processo
1.1.2.1 Educação formal
1.1.2.2 Educação informal
1.1.3 A educação como direito
1.2 As razões da educação
1.3 Objetivos da educação
1.4 Princípios da educação moderna
2 Fundamento sociológico do Direito à Educação, 23
2.1 Dimensão sociológica da educação
2.1.1 Educação e Convivência
2.1.2 Educação e violência: violência social, doméstica e escolar
2.1.2.1 O Bullying, a Exclusão e a Evasão escolar
2.1.2 Educação e criminalidade
2.1.3 Educação e moralidade pública
2.1.3.1 Educação e corrupção
2.1.4 Educação e informalidade econômica
3 Fundamento valorativo do Direito à Educação, 38
3.1 Dimensão valorativa da educação
3.1.1 A educação inspirada em princípios morais
3.1.1 Educação e Dignidade
3.1.2 Educação e Cidadania
3.1.3 Educação e Inclusão Social
4 Fundamento normativo do Direito à Educação, 47
4.1 Dimensão normativa da educação
4.1.1 A tutela internacional do direito à educação
4.1.2 A tutela constitucional do direito à educação
4.1.3 A tutela infraconstitucional do direito à educação
5 Concretização do Direito à Educação, 64
5.1 Concretização do direito à educação
5.1.1 O papel do Estado em matéria de educação
5.2 Significação das Políticas Públicas
5.2.1 Políticas públicas educacionais
5.2.1.1 Identificação das Políticas públicas educacionais
5.3 Concretização do direito à educação por meio de ações afirmativas
5.4 Sistema de quotas e desenvolvimento da política educacional
6 Funcionalismo Jurídico-Educacional, 80
6.1 A função do Direito na Educação
6.1.2 Diálogo entre a Educação e a Ética
6.1.2.1 A educação em valores morais
6.1.3 Diálogo entre a Educação e o Direito
6.1.3.1 A educação em princípios jurídicos
6.2 Educação e Consciência Social
6.2.1 Consciência e realidade
6.2.2 Consciência e atitude
6.2.3 Consciência social: jurídica e moral
6.2.3.1 Consciência jurídica
6.2.3.2 Consciência moral
6.2.4 A Anticonsciência ou Crítico fenômeno do vazio “V”
7 Perspectivas do Direito à Educação, 112
7.1 Perspectivas do direito à educação
7.1.1 Por uma educação íntegra
7.2 O Plano Nacional de Educação: importância e completude
7.3 A educação como responsabilidade moral universal
7.4 A educação como Direito humano e fundamental
8 Um Modelo Educacional para a Edificação da Consciência, 123
8.1 Apresentação do modelo.
8.2 Estágios da edificação.
8.3 Métodos de edificação.
8.4 O diagnóstico como estratégia da edificação.
8.4.1 Metodologia para o diagnóstico.
Bibliografia
ANEXOS:
A- Instrumentos para o diagnóstico.
B- Caderno de Exercícios.
C- Dilemas e Estudo de Casos.
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