Sumário

APRESENTAÇÃO, 5

CAPÍTULO 1

Teoria dos Direitos Fundamentais: eficácia horizontal como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana, 8

Alex Medina Alves

CAPÍTULO 2

Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana, 20

Carlos Alberto Paulino Ferreira

Moaci Licarião Neto

CAPÍTULO 3

A Importância da Aplicação e do Respeito aos Direitos Fundamentais Preconizados na Estrutura de um Estado Democrático de Direito no Atual Sistema Constitucional

Brasileiro, 35

Juliana Fernanda Barbosa Vianini

Vanderlei de Moraes Afonso

CAPÍTULO 4

As Antinomias Jurídicas nas Dimensões dos Direitos Humanos na Era Digital e a Teoria da Ponderação de Robert Alexy, 64

Leonardo de Deus Prado

CAPÍTULO 5

Panorama dos Direitos Fundamentais, 77

Anderson Henrique Teixeira Nogueira

Jefferson Ouribes Flores

CAPÍTULO 6

Por que os homens fazem o mal? Um breve relato sobre a banalidade do mal em Hannah Arendt e a urgência de uma educação em Direitos Humanos, 103

Amanda Tavares Borges

Wallace Marins da Costa

CAPÍTULO 7

Constitucionalismo Contemporâneo: a nova interpretação constitucional e a concretização dos Direitos Fundamentais de segunda dimensão, 131

Flávio Correa Coutinho

Sobre os autores, 148