SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 5

CAPÍTULO 1 O DISCURSO JURÍDICO, 9

1.1 O conceito de discurso, 9

1.1.1 Características do discurso jurídico, 10

1.2 Problemas do discurso jurídico, 16

1.3 A ética do discurso jurídico, 18

CAPÍTULO 2 A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, 21

2.1 Argumentação jurídica, 21

2.1.1 Características da argumentação jurídica, 23

2.1.2 Elementos do processo de argumentação jurídica, 23

2.2 Tipos de argumentos, 31

2.2.1 Argumento judiciário: natureza e finalidade, 32

2.3 Recursos do argumento judiciário, 34

CAPÍTULO 3 O RACIOCÍNIO JURÍDICO, 47

3.1 Raciocínio, 47

3.2 Raciocínio jurídico, 49

3.3 Problemas do raciocínio jurídico, 50

3.4 Características do raciocínio jurídico, 53

3.5 Estruturas do raciocínio judicial, 61

3.5.1 Justificação interna e externa do raciocínio judicial, 65

CAPÍTULO 4 A PERSUASÃO JURÍDICA, 70

4.1 A persuasão, 70

4.2 Persuasão jurídica, 76

4.2.1 Persuasão racional do juiz, 80

4.2.1.1 Argumento que visa a persuasão racional do juiz, 82

4.2.1.2 Argumento persuasivo com base nas provas legal e racional, 83

4.3 Metodologia da persuasão judicial, 85

4.3.1 Princípios da persuasão judicial, 90

4.3.2  Regras da persuasão judicial, 93

BIBLIOGRAFIA, 96