O livro tem por objetivo oferecer as bases para um modelo metodológico que possibilite a edificação do pensamento científico-crítico e criativo dos estudantes universitários: a proposta de conceitos que permitam a “organização do pensamento” e a edificação do espírito inovador de nossos futuros profissionais.

La presente obra es el resultado de una compilación terminológica que incluye los términos técnicos-jurídicos, locuciones latinas y aforismos más utilizados em las doctrinas, textos legales y tratados de derecho.

A obra introduz uma discussão acerca da aplicabilidade e da integração da norma jurídica em geral, e das normas de direito fundamental, em particular. Do mesmo modo, significam-se os critérios fundamentais de norma, princípios e regras, especialmente, os conceitos eficácia e a aplicabilidade normativa. A obra tem como objetivo destacar o papel da Teoria dos Direitos Fundamentais nas sociedades modernas e, como contribuição, as bases para a real concretização do Direito nas sociedades modernas.

A presente obra é um primoroso legado destinado aos formandos das Academias Militares do Brasil onde, de fato, se valoriza a cultura jurídica nacional, entrelaçada aos ideais sociais primários: a Ordem, o Progresso e o Amor à Pátria!

O presente livro foi idealizado como bibliografia básica do Curso de Oratória Forense, para alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação, nas diversas áreas e carreiras universitárias e, poderá ser útil àqueles que se desempenham ou almejam ingressar na política ou nas ciências.

A presente obra tem como objetivo apresentar um debate acerca da relação existente entre o Direito e a Economia.

Com uma evidente simplicidade e modéstia, o autor discute os fundamentos filosóficos do saber jurídico e as perspectivas da jusfilosofia contemporânea. A obra introduz uma nova discussão acerca das variações conceituais do direito, caracterizando, assim, os modelos teóricos da Ciência Jurídica.

Na presente obra procura-se tornar possível a compreensão dos fundamentos e pressupostos que balizam a proteção das relações consumeristas no âmbito do mercado imobiliário. Esta é uma obra voltada ao estudioso que, diariamente, empenha-se em compreender as diferenças e, também, as semelhanças e o diálogo existente entre o Direito do Consumidor e o Direito Imobiliário no contexto do Direito Privado (Civil e Consumerista).

O livro A Ciência do Direito: uma metodologia para a pesquisa jurídica aborda os problemas teóricos e metodológicos mais relevantes desta importante área do conhecimento humano. Sua publicação justifica-se pela necessidade de introduzir nas universidades, de forma dinâmica e amena, conteúdos que possibilitem aos estudantes o domínio dos métodos gerais e específicos das ciências e, particularmente, do Direito, com o intuito de facilitar a compreensão dos processos lógicos e metodológicos desenvolvidos no decorrer da investigação jurídica, ajudando, com isso, a selecionar o caminho adequado para os diversos estudos científico-críticos em nível de graduação e de pós-graduação.

O livro torna possível a compreensão dos conceitos, fundamentos e pressupostos que balizam a proteção do consumidor nas sociedades modernas

A presente obra tem como objetivo o estudo multidisciplinar que caracteriza o diálogo entre a Filosofia moral e o Direito auxiliando, assim, o aluno, jurista, advogado e pesquisador no estabelecimento das bases da moralidade profissional e, mais especificamente, do jurista prático.

Cadernos de Ética Jurídica é um método concreto elaborado para auxiliar o aluno na resolução de questões teóricas e práticas, bem relacionadas aos problemas que o futuro profissional irá enfrentar nos exames, provas e concursos. Trata-se de um estudo que permitirá ao estudante de direito enfrentar os novos desafios impostos pelas éticas profissional e aplicada, especialmente, a ética forense.

A leitura desta obra revela o conhecimento dos conceitos, dos princípios e das técnicas da argumentação e o raciocínio jurídico. Os diversos conteúdos temáticos objetivam habilitar o leitor (estudantes e operadores do direito) para o melhor desenvolvimento dos processos de convencimento e de persuasão judicial.

Cadernos de Argumentação Jurídica é um método concreto para a resolução de questões teóricas e práticas, bem relacionadas aos problemas que o futuro profissional irá enfrentar. Trata-se de um estudo que permitirá ao futuro profissional do direito enfrentar os novos desafios intelectuais impostos pelos avanços da ciência, da tecnologia e das mudanças sociais.

“Educar” ou “Punir”. Eis o dilema que transcenderá à leitura da presente obra, para além dos convencionalismos e em face da Edificação da Consciência Social: jurídica e moral.

O presente estudo tem como perspectiva isto: demonstrar a importância do conhecimento das teorias jurídicas, a partir da caracterização do conceito e do objeto dos estudos jurídicos, fundamentos (pressupostos) históricos, normativos e valorativos, indicando a melhor forma de pensar e de reconstruir a Ciência e a Prática Jurídicas.

Neste novo livro apresentamos um estudo para a construção do discurso vencedor. De forma didática e amena oferecemos orientações importantes para a construção de um discurso jurídico, que tenha como objetivos convencer e vencer uma causa em juízo.

Os temas abordados na presente obra são considerados inevitáveis e obrigatórios nas universidades, fundamentalmente, por ser considerada a norma jurídica a ferramenta principal da qual se utilizam o jurista e o operador do direito no seu trabalho diário.

A obra é o resultado de uma investigação acerca da historicidade e da finalidade do quinto constitucional. A destacada autora aborda minuciosamente como se deram os processos de inserção e de consolidação de advogados e membros do Ministério Público no colegiado dos tribunais.

Na presente obra abordam-se o conceito, as características, a natureza, a origem, os fundamentos e os fatores que limitam a concretização dos direitos humanos.

Na presente obra procuramos discorrer os problemas metodológicos mais relevantes do Direito como ciência: das suas teorias, metodologia e práticas.

A obra nos convida a refletir sobre a evolução histórica, a epistemologia e a aplicabilidade dos direitos humanos e fundamentais. Os autores discutem com sabedoria, os paradoxos da normatização e da aplicabilidade dos direitos em estudo.

Na presente obra o autor desvenda os segredos da defesa de teses. Sinaliza os caminhos teórico, lógico e metodológico a serem percorridos pelo pesquisador, os métodos, as técnicas e os procedimentos para a redação e os critérios para a defesa da monografia (tcc, dissertação e tese) perante a banca examinadora.

Na obra aborda-se a eficácia do Direito a partir de uma perspectiva teleológica. Apresentam-se as bases para um novo conceito de eficácia social que possibilite a edificação do pensamento científico-crítico e criativo nesta importante área do saber humano.

Nesta excelente obra os autores discutem importantes questões vinculadas à educação como o direito dos direitos. Abordam-se, assim, os diversos problemas que limitam a concretização da educação na sociedade brasileira.

Na presente obra apresenta-se uma significação moderna do conceito “justiça”. Destacam-se os indicadores e as premissas que definem o que é justo ou injusto. Discutem-se as espécies (ou formas) de justiça e sua vinculação com o Direito.

Uma retrospecção da história de vida do autor contada, retrosseguindo cronologicamente os acontecimentos que o edificaram. O texto convida o leitor a valorizar a influência que as dificuldades exercem na sua presente condição de superação e Vida.

Explica-se como as ciências, especialmente a Filosofia moral, a Educação e o Direito podem contribuir para a Edificação da Consciência social: jurídica e moral nos jovens (crianças e adolescentes).

Na presente obra privilegia-se um estudo acerca da importante Teoria dos Contratos. Tratamos, pois, de um conhecimento basilar para a compreensão e domínio do tecnicismo jurídico, em geral, e dos direitos Privado e Civil, em particular.

Na presente obra privilegia-se o estudo da importante Teoria do Direito das Obrigações. Trata-se, pois, de um conhecimento basilar para a compreensão e domínio do tecnicismo jurídico, em geral, e dos direitos Privado e Civil, em particular.

Na presente pesquisa nos ocupamos de um dos problemas jusfilosóficos fundamentais, que tem uma grande repercussão no desempenho teórico-metodológico e prático de todo jurista.

A presente obra objetiva difundir o conhecimento e uso dos métodos de pesquisas nas universidades, especialmente na área de Direito. Aborda-se a metodologia da pesquisa jurídica comparada, visto que os resultados desses estudos têm contribuído para o desenvolvimento da cultura jurídica internacional e a formação, cada vez mais integral, dos estudantes de Direito.

O livro tem por objetivo oferecer as bases para um modelo metodológico que possibilite a edificação do pensamento científico-crítico e criativo dos estudantes universitários: a proposta de conceitos que permitam a “organização do pensamento” e a edificação do espírito inovador de nossos futuros profissionais.

Este livro é o resultado de estudos doutrinários desenvolvidos com o objetivo de organizar e sistematizar os temas e os conteúdos de grande repercussão para a teoria e a prática do direito.

Os autores desenvolvem, com extrema competência, diferentes abordagens doutrinária e normativa permeadas de uma linguagem de fácil compreensão acerca da importância do estudo dos nexos possíveis entre o Direito, a Educação e a Cidadania na sociedade brasileira e, por extensão, mundial.

O que é a Bioética? O que é o Biodireito? Quais são os temas difíceis que preocupam o jurista moderno? Como melhor pensar esses temas? Tais são as questões que motivaram a elaboração da presente obra, aqui discutidas de forma didática e amena.

Discute-se a interpretação jurídica como um dos temas mais fascinantes da Teoria do Direito, por meio do qual buscamos o sentido, alcance e finalidade da norma e demais textos jurídicos.

Nueva versión digital en español. [Nova versão digital em espanhol] Libro destinado a los profesionales del Derecho: profesores, alumnos de graduación, de pos-graduación e investigadores latinoamericanos.

Na presente obra discutem-se as modernas tendências da educação superior. Apresenta-se um novo conceito de Universidade e abordam-se as novas estratégias para a excelência das universidades latino-americanas.

O autor aborda os conceitos básicos do processo de ensino universitário, apontando as tendências negativas do trabalho docente e mostrando a necessidade da capacitação docente e da utilização de novas formas de organização da docência.

Libro para los actuales y futuros profesores universitarios latinoamericanos.

En la presente obra se abordan los métodos para la realización y defensa de tesis científicas: una metodología para juristas y estudiantes de Derecho. [Na presente obra abordam-se os métodos para a o desenvolvimento e defesa de tese científica, projetados para juristas e estudantes de Direito].

A obra pode ser considerada uma contribuição para a moderna significação do Direito à luz dos constantes alargamentos do seu conceito, visando à concretização da Justiça e da Cidadania.

O presente Curso de Filosofia Jurídica objetiva a enunciação de um novo conceito de Direito, pautado pela compreensão estrutural e funcional desta importante área do saber humano.

A obra pode ser adotada como texto básico dos diversos cursos, a saber: Administração, Ciências Contábeis, Recursos Humanos e Direito etc. das diversas Faculdades e Universidades brasileiras. Contém Caderno de Exercícios para Provas e Concursos Públicos.

A obra permite a iniciação e a familiarização dos atuais e futuros estudantes universitários com os diversos conceitos e institutos jurídicos. Contém, ainda, um Caderno de Exercícios para Provas e Concursos Públicos.

O autor tem por objetivo possibilitar a compreensão e o uso dos conceitos fundamentais do Direito do Trabalho. Contém Caderno de Exercícios para Provas e Concursos Públicos.

A obra é de extrema importância para o atual e futuro profissional, pois contribui para a melhor compreensão dos conceitos próprios da Filosofia moral.

Finalmente, podemos contar com um dicionário (Espanhol - Espanhol) que chegou para suprir a carência do mercado brasileiro. Trata-se de um glossário de termos, locuções latinas e aforismos jurídicos, que permite aos estudantes e profissionais do Direito desenvolver, com êxito exames de proficiência e as pesquisas jurídicas.

A obra traz ao público uma moderna concepção da Educação como Direito humano e fundamental. O autor define o direito à educação como um supra direito (ou sobre direito) e explica seus fundamentos e dimensões (sociológica, valorativa, normativa) em face da edificação do ser humano e a concretização de direitos.

A presente obra objetiva propiciar o conhecimento e o uso do Espanhol Jurídico para desenvolver com êxito as proficiências, as pesquisas, a participação de eventos de cursos em instituições estrangeiras.

Importante obra para o jurista teórico e prático que diariamente se empenham em conhecer e aplicar o Direito do Consumidor.

Na presente obra o autor aborda importantes temas da jusfilosofia histórica e moderna. Demonstra-se que o Direito também pode se pensado cientificamente e caracterizam-se as escolas e concepções jusfilosóficas.

A obra é uma importante ferramenta para o trabalho científico jurídico, especificamente, para o desenvolvimento das pesquisas jurídicas quer teórica quer empírica.

O autor aborda os fatores que incidem na moralidade administrativa, assunto de interesse daqueles que se preocupam com a Ética Pública: o desenvolvimento social e a concretização dos direitos.

O autor discute a Ética Aplicada à atividade empresarial e destaca os problemas vinculados à atividade econômica, colocando em destaque o papel da responsabilidade social e empresarial.

O autor caracteriza as bases ou alicerces do Direito. Analisa a concepção proposicional, classifica as proposições jurídicas, conforme as correntes jusfilosóficas.

Discorre o autor sobre a melhor forma de aprender a aprender. De sorte que, ao se ler este livro, o leitor descobre a melhor forma de estudar o Direito: como ler e assimilar o conhecimento jurídico.

Neste livro o autor fala das suas experiências vividas na sua terra natal e desvenda os enigmas de uma revolução idolatrada e repudiada.

A obra constitui um referencial importante para as pesquisas jurídicas e comparadas.

A obra é uma importante ferramenta para a compreensão do aspecto científico do Direito: para o ensino e a pesquisa jurídica.

Nesta obra o autor desvenda os segredos da defesa de teses. Sinaliza com os caminhos teóricos a serem percorridos pelo pesquisador, com os métodos para a redação e, também, com os critérios para a defesa perante a banca examinadora.

A obra é uma importante contribuição para a teoria e a prática do Direito. O autor discorre sobre a conexão possível entre os conceitos interpretação e hermenêutica e revela a utilidade da Interpretação Jurídica.

A obra revela os fundamentos, teorias e a avaliação dos conceitos do Direito Romano aplicados ao Direito Contemporâneo.